CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da QR 301, na Região Administrativa de Samambaia, solicitando a implantação de aparelhos públicos destinados ao lazer da população, a saber uma quadra poliesportiva e um parquinho infantil na região. Segundo relato de moradores, não há equipamentos públicos destinados ao lazer na localidade ora citada.

São inúmeros os benefícios que as quadras poliesportivas e os parquinhos infantis podem proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos. A prática de esportes se torna um grande incentivador para uma vida mais saudável. Promovendo essas implantações, estaremos contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Dessa forma, sugiro a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do Instituto Reciclando Sons.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 141 do Regimento Interno desta Casa, requer-se a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 24 anos do Instituto Reciclando Sons.

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem visa reconhecer o trabalho social, educacional e cultural desenvolvido pelo Instituto Reciclando Sons ao longo de sua trajetória no Distrito Federal. Com foco na inclusão social por meio da música, da arte e da cidadania, o Instituto tem impactado positivamente a vida de centenas de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo transformação por meio do acesso à cultura e à educação.

Ressalta-se, ainda, a relevante atuação de sua fundadora, a maestrina Rejane Pacheco de Carvalho, cuja dedicação tem sido determinante para o êxito e a continuidade do projeto ao longo dessas mais de duas décadas.

Portanto, trata-se de uma justa celebração da história e da contribuição desta importante instituição para o desenvolvimento humano e social em nossa capital.

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires.

 JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da segurança no trânsito da Região Administrativa de Vicente Pires, em especial na Rua 03, com implantação de faixas de pedestres.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, Vicente Pires é uma cidade com intenso fluxo de pedestres, e, na localidade ora citada, não existem faixas de pedestres suficientes para atender a população local, dificultando que atravessem as vias em segurança. 

Importante ressaltar que a implantação de novas faixas de pedestres na região irá proporcionar mais conforto à comunidade, garantindo a segurança, evitando acidentes e mantendo o trânsito organizado.

Dessa forma, sugiro a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires, com a finalidade de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/08/2025 - 10h - Sala das Comissões
Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 22 de julho de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/08/2025 - 10h - Plenário
Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 22 de julho de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games - WPFG 2025), na cidade de Birmingham, Alabama - Estados Unidos da América, por terem representado tão bem o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e toda a sociedade brasiliense, visto que o Brasil terminou na segunda posição do quadro de medalhas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 141 do Regimento Interno desta Casa, venho propor, com o apoio dos meus pares, esta Moção de Louvor em reconhecimento aos Bombeiros Militares do Distrito Federal que participaram dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games - WPFG 2025), realizados em Birmingham, Alabama, Estados Unidos, entre 27 de junho e 6 de julho de 2025. 

JUSTIFICAÇÃO

Esses valorosos profissionais representaram com excelência o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e a sociedade brasiliense, contribuindo significativamente para a conquista do 2º lugar geral do Brasil no quadro de medalhas, com 723 medalhas, sendo 204 delas obtidas pela delegação do CBMDF.

A delegação, composta por 188 militares, competiu em mais de 20 modalidades esportivas, incluindo atletismo, natação, jiu-jitsu, futsal, vôlei, crossfit, triathlon e provas específicas como o Bombeiro Durão e a Corrida em Subida de Escadas (Stair Race). Suas conquistas refletem o comprometimento, a disciplina e o espírito de equipe que caracterizam o CBMDF. 

Os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros, iniciados em 1985 em San Jose, Califórnia, são o segundo maior evento esportivo em número de atletas, reunindo cerca de 8.500 a 10.000 profissionais de segurança pública de mais de 70 países. O evento promove a integração, o condicionamento físico e a troca cultural, além de valorizar o trabalho essencial de policiais e bombeiros. A participação do CBMDF não apenas destacou a excelência técnica dos atletas, mas também reforçou o orgulho da sociedade brasiliense, que vê nesses militares um exemplo de dedicação e superação.

Essas histórias de superação refletem o lema do CBMDF: Vidas alheias e riquezas salvar, cumprido tanto no serviço diário quanto nas arenas esportivas. 

Por tudo isso, é com imenso orgulho que proponho esta Moção de Louvor aos Bombeiros Militares listados em anexo, que honraram o Distrito Federal e o Brasil com sua garra e talento. Que este reconhecimento inspire outros profissionais a seguirem seu exemplo de excelência e compromisso com a comunidade. 

Deputado roosevelt

PL

Anexo: Lista de Bombeiros Militares Homenageados

1. ATLETISMO
1.1. FEMININO
1.1.1. ALINE VENTURELLI FERREIRA ANTONIO - 2º Sgt. QBMG-2 - matr. 1160298 - 1°
ESAV
1.1.2. ESTER FERREIRA SANTOS - 3º Sgt QBMG-3 - matr. 1728882 - CEMEV
1.1.3. FLÁVIA MEIRELLES DE SOUZA - 2º Ten. QOBM/Comb. - matr. 1142838 - GPRAM
1.1.4. INGRID PEREIRA VIANA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1920186 - DISAU
1.1.5. ISABELA PRADO BONFIM - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1002584 - COMAR I
1.1.6. JOSILENE DE SOUSA SANTOS - Cap. QOBM/Intd. - matr. 1404250 - CPMED
1.1.7. LARISSA RODRIGUES COQUEIRO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1215302 - CECAF
1.1.8. LUDMILA GUALBERTO ANDRADE - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1922637 - GBS
1.1.9. NATÁLIA BRITTO ROCHA - Cap. QOBM/Comb. - matr. 1066306 - CEFAP
1.1.10. NATALIA CAVALCANTI LOPES LIMA - Sd/1 QBMG-1 - matr. 1346269 - 3° GBM
1.1.11. THALITA CABRAL LIMA - Cb. QBMG-1 - matr. 1216364 - 15° GBM
1.1.12. TULA ANDRELINA LOPES DA COSTA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1602810 - GBS
1.2. MASCULINO
1.2.1. ANTÔNIO CESAR LUCENA - 3º Sgt. QBMG-3 - matr.1142635 - CEMEV
1.2.2. ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1406131 - SUBCG
1.2.3. AVANIR ALECRIM SILVA - SubTen. RRm. - matr. 1244787 - REFORMADO
1.2.4. EDILSON DA COSTA DIAS - Maj. QOBM/Adm. RRm - matr.1400500 - REFORMADO
1.2.5. FERNANDO DIAS DE MOURA - Ten-Cel. QOBM/Comb. - matr.2910733 - CECAF
1.2.6. GABRIEL VICENTE SOARES - 3º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1002612 - GPRAM
1.2.7. GILBERTO MARQUES DA SILVA - SubTen. QBMG-1 - matr.1415933 - DINVI
1.2.8. HUGO JOSEIR SOUZA E SILVA - 2º Sgt. QBMG-3 - matr.1002392 - CEMEV
1.2.9. IVAN DE BRITO FERREIRA LUGON - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1002444 - GBS
1.2.10. JOSÉ LINDOMAR NERES JUNIOR - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1215311 - 3° GBM
1.2.11. JOVIANO FERNANDES BORGES - 1º Sgt. QBMG-1 - matr.1415923 - GPCIU
1.2.12. RENAN VICTOR CAVALCANTE DA MATA - Cb. QBMG-1 - matr.1215881 - 1° GBM
1.2.13. ROMUALDO LIMA DE MEDEIROS - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1405913 - COSEA
1.2.14. UENDEL DOURADO GOMES - Maj. QOBM/Intd. - matr. 1405131 - SSP
2. BASQUETE

.1. FEMININO
2.1.1. AYMÊ PIRES SERRANO - Cap. QOBM/Comb. - matr. 1068937 - DICOA
2.1.2. BRUNA DE AGUIAR BERTELI VIEIRA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1002343 - GBS
2.1.3. DANIELE COIMBRA SILVA - Cad. QOBM/Comb. - matr. 1002311 - ABMIL
2.1.4. DAYSYANE BARROS CAVALCANTE SILVA - Cap. QOBM/Compl. - matr. 1216667 -
CEABM
2.1.5. DULCILAMAR ARAÚJO - SubTen. QBMG-1 - matr. 1403694 - CECAF
2.1.6. EMANUELA RESENDE DE MENEZES GUIMARÃES DE SOUZA MAIA - 3º Sgt.
QBMG-1 - matr. 1868131 - 10° GBM
2.1.7. JÉSSICA CRISTIANNE AMARAL DE OLIVEIRA - 2º Sgt. QBMG-2 - matr. 1001922 -
GBS
2.1.8. MIRIAM SATHLER GARCIA HUBNER - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1405727 - SUBCG
2.1.9. PATRÍCIA GALVÃO SANTOS REIS - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1003021 - 13° GBM
2.1.10. PAULA TIEMY NOGUEIRA - Ten-Cel. QOBM/Comb. - matr. 1919363 - 45° GBM
2.2. MASCULINO
2.2.1. BRUNO MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - Ten-Cel. QOBM/Comb. - matr.1926691
- GPCIU
2.2.2. EDGARD ALLAN GURGEL AUGUSTO - Sd/1 QBMG-3 - matr.1296122 - CEMEV
2.2.3. FÁBIO LIMA DE FREITAS - Subten. QBMG-1 - matr. 1405812 - 13º GBM
2.2.4. JEAN MARCEL ROQUE DA COSTA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1002499 - COMAV
2.2.5. JOÃO PAULO DINIZ DE SOUZA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1875842 - 13° GBM
2.2.6. JOSÉ CARLOS SALES ZANELLI - Cap. QOBM/Comb. - matr. 1053828 - CECAF
2.2.7. NEIL MARTINS DA SILVA - Cap. QOBM/Comb - matr.1001907 - DIMAT
2.2.8. PEDRO HENRIQUE LACERDA FERRAZ - Cap. QOBM/Comb - matr.1001913 - CEINT
2.2.9. RAIMUNDO ELDER LIMA SOUSA JÚNIOR - 1 º Sgt. QBMG-1 - matr.1403798 - 8°
GBM
2.2.10. RENATO SILVEIRA BARBOSA - 1º Sgt. QBMG-2 - matr. 1920158 - 45ºGBM
3. BOMBEIRO DURÃO
3.1. FEMININO
3.1.1. CLARA TAMY SARTY SEÓ - Cap. QOBM/Comb. - matr.1003291 - CECOM
3.1.2. LUIZA FREITAS VELHO - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1922659 - CECAF
3.2. MASCULINO
3.2.1. BERNARDO QUEIROZ VIEGAS -SubTen. QBMG-1 - matr.1406080 - GBS
3.2.2. CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANCA - 2º Ten. QOBM/Cond. - matr. 1309757 -
CECAF
3.2.3. DIOGO VILELA FERREIRA - 2° Sgt. QBMG-1 - matr.1910721 - GBS
3.2.4. KLESLEY GARCIA SOARES - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1920800 - GPCIU
4. CICLISMO
4.1. CHARLES ALBERTO DA CUNHA MELO - Subten. RRm - matr. 1402211 - CEABM
(CAPEV)
5. CORRIDA EM SUBIDA DE ESCADAS - "STAIR RACE"
5.1. FEMININO

5.1.1. CAMILLA PILOTTO MUNIZ COSTA - Cap. QOBM/Comb. - matr.1053603 - DISAU
5.1.2. NATHALIA FREITAS MENDONÇA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1971370- 1° GBM
5.1.3. MASCULINO
5.1.4. FELIPE MARIANO TEIXEIRA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1142834 - 1° GBM
5.1.5. JORGE HAMILTON HEINE E SILVA - Cap. QOBM/Comb. - matr.1066523 - CEMEV
6. CROSSFIT
6.1. FEMININO
6.1.1. TATIANY ALVES DUARTE DE OLIVEIRA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1142693 - DICOA
6.2. MASCULINO
6.2.1. JOAO PAULO ROQUE DE ARAUJO - 3º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1002565 -36º GBM
6.2.2. FABRÍCIO QUEIROZ VASCONCELOS -1° Sgt QBMG-2 - matr.1910814 - 16° GBM
6.2.3. FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES - 2º Sgt QBMG-1 - matr.1660207 - GBS
6.2.4. FILIPE TORRES SERPA - 3º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1053677 - GBS
6.2.5. PEDRO HUGO PONTES SILVA - 1° SGT QBMG-03 - matr.1003305 - CEMEV
7. DODGEBALL
7.1. FEMININO
7.1.1. DANIELA SANTANA MENDONCA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1921897 - DISAU
7.1.2. FERNANDA CARLA GAMA DO AMOR DIVINO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.2038329 -
GBS
7.1.3. IZABEL POLINE DO NASCIMENTO CAMELO - Subten. QBMG-1 - matr.1405773 -
SUBCG
7.1.4. NATALIA COSTA RODRIGUES ABRAO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1920837 - CEABM
7.1.5. ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO SAISSE - Subten. QBMG-1 -
Matr.1404253 - DIGEP
7.1.6. MASCULINO
7.1.7. LEVI FRANCISCO PARENTE - Cb. QBMG-3 - Matr.01967953 - CEMEV
8. FUTSAL
8.1. FEMININO
8.1.1. ANITA DOURADO BORGES - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1909774 - AUD
8.1.2. FERNANDA CHATEAUBRIAND DUARTE GARGIULO - Cb. QBMG-1 - matr.1298146
- 13° GBM
8.1.3. FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA - matr. 2381810 - 13° GBM
8.1.4. GABRIELA DE ANDRADE CAÇADOR - Sd/1 QBMG-1 - Matr. 1346245 34ºGBM
8.1.5. HALLANA DE SOUSA CARDOSO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1142352 - 17° GBM
8.1.6. IVE LORENA ATHAYDES DA SILVA - Ten-Cel. QOBM/Comb. - matr. 1575246 -
CESMA
8.1.7. JACIARA DA SILVA COELHO - Sd/1 QBMG-1 - matr.1346305 - 2° GBM
8.1.8. MARCELLA DA SILVA CAROLINO - Sd/1 QBMG-1 - Matr. 1345785 - 6º GBM
8.1.9. NAYARA NEIVA MOURA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1068976 - 25° GBM
8.1.10. RAYELLE CRISTINE DA SILVA GONÇALVES - 2º Sgt QBMG-1 - matr. 1614789 - 37°
GBM

8.1.11. RENATA DANTAS MACHADO - Cap. QOBM/Comb. - matr. 1003048 - DINVI
8.1.12. RODRIGO TARGINO DE AZEVEDO - Subten. QBMG-1 - Matr. 1403463 (Técnico) -
DICOA
8.1.13. THATIANY TEIXEIRA BATISTA CHAVES - 1º Ten. QOBM/Comb -matr. 3053819 -
GABCG
8.2. MASCULINO
8.2.1. DERECK ARAÚJO SANTOS LIMA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1053243 - 1° GBM
8.2.2. DIEGO RODRIGUES TIBA - 2º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1038866 8ºGBM
8.2.3. DILSON DAVID LUIZ DA COSTA - 1º Ten. QOBM/Comb. - matr.1142714 - EMOPE
8.2.4. ELIAKIM LEMOS VASCONCELOS - Sd/1 QBMG-1 - matr.1346262 - 3° GBM
8.2.5. FABRÍCIO SOUSA PEREIRA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1919566 - POMED
8.2.6. HENRIQUE SILVA MIRAGLIA - 2º Sgt. QBMG-2 - matr.1054667 - 6° GBM
8.2.7. HENRIQUE OLIVEIRA MERTEN - 1º Ten. QOBM/Comb. - matr.1002489 - GBS
8.2.8. KALEL CARDOSO MATOS - 3º Sgt. QBMG-3 - matr.1142548 - CEMEV
8.2.9. FREDERICO AUGUSTO CAETANO LOPES DOS SANTOS - 3º Sgt. QBMG-1 -
matr.1038819 - GPCIV
8.2.10. LEONARDO ARAGÃO FONSECA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1215850 - 13° GBM
8.2.11. LUCAS TORQUATO GUERRA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1922629 - COSEA
8.2.12. RENAN MAKI DE SOUZA - 2º Ten. QOBM/Comb. - matr.1266372 - COMAP
8.2.13. VINÍCIUS MIRANDA SACRAMENTO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1053878 - GBS
9. FUTEBOL DE CAMPO
9.1. MASCULINO
9.1.1. ADRIEDSON VINICIOS DE MELO VASCONCELOS - 1º Sgt. QBMG-2 - matr.1909556
- GABCG
9.1.2. BRUNO EDSON DO NASCIMENTO SOUSA - 2° Sgt. QBMG-2 - Matr. 1142784 - 1º
GBM
9.1.3. CLEYTON DA SILVA LIMA - 2º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1038868 - 37º GBM
9.1.4. DANIEL CAMPOS RIBEIRO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1003327 - CECAF
9.1.5. DIOGO ALIRIO RIBEIRO COSTA - 3º Sgt. QBMG-2 - matr.1215764 - 6° GBM
9.1.6. DJAN MARTINS CANO - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1910755 - 1° ESAV
9.1.7. FABIO DA SILVA PIRES - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1038484 - COESP
9.1.8. FELIPE CERQUEIRA DA SILVA COSTA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1812634 - 25° GBM
9.1.9. FELIPE GASPAR DE OLIVEIRA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1909934 - CECAF
9.1.10. GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA - 2º TEN QOBM/Comb. - matr.1215227 - COMAP
9.1.11. GUILHERME ROCHA FARIA - 1º TEN QOBM/Comb. - matr.1704291 - EMG
9.1.12. HELDER HENRIQUE VIEIRA DE PAIVA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1038201 - 8° GBM
9.1.13. JHONATA SOUSA ROCHA DO NASCIMENTO - Sd/1 QBMG-1 - matr.1346790 - 36°
GBM
9.1.14. JONATHAN MARCOS PEREIRA DOS SANTOS - 3º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1883841
POMED
9.1.15. KALEU COSTA NERY - Maj. QOBM/Méd. - matr.1003848 - POMED
9.1.16. LEONARDO NUNES DA SILVA - 2º Ten. QOBM/Comb. - Matr. 1053858 - 37º GBM

 9.1.17. LUCAS PAULO ALENCAR QUEIROZ - Cb. QBMG-3 - Matr. 1758435 - CEMEV
9.1.18. LUIS FERNANDO LIMA ARAUJO - 2° Sgt. QBMG-2 - Matr. 1142893 - 16º GBM
9.1.19. MATHEUS FELIPE DA COSTA OLIVEIRA - 1º Ten. QOBM/Comb - matr.1054555 -
GPCIU
9.1.20. PEDRO RODRIGUES DE SOUZA PONCIANO - Sd/1 QBMG-1 - matr.1346243 - 19°
GBM
9.1.21. RAMON FERREIRA LIRA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.3215885 - 16° GBM
9.1.22. RAPHAEL SILVA BUSTAMANTE - Cb. QBMG-1 - Matr. 1265923 - 19º GBM
9.1.23. REIMER SOLON BARRETO LEMES - 2º Sgt. QBMG-1 -matr.1910710 - 13° GBM
9.1.24. VITOR FERRAZ DOS SANTOS - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1935277 - GBS
9.1.25. WENDELL LEMOS DE CARVALHO - Cb. QBMG-2 - Matr. 1297892 37ºGBM
10. LUTAS: JIU-JITSU
10.1. FEMININO
10.1.1. BARBARA FERREIRA - Cb. QBMG-1 - matr.1297907 - 25° GBM
10.1.2. CAMILA DE SOUZA LIMA - Sd/1. QBMG-1 - Matr. 1266926 - 21º GBM
10.1.3. LUCIANA LOURINHO CASTELO BRANCO - Sd/1 - matr.1345818 - 4° GBM
10.2. MASCULINO
10.2.1. ANDERSON GONÇALVES DE AMORIM - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1036847 - COSEA
10.2.2. ANTONIO DEIVISON ROCHA DE OLIVEIRA - Sd/1 QBMG-1 - Matr. 1345784
17ºGBM
10.2.3. CAINAN DA SILVA DE ARAÚJO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1030344 - GBS
10.2.4. CALEBE DA SILVA DE ARAÚJO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1202692 - GAEPH
10.2.5. CARLOS APARECIDO DE JESUS - 1º Sgt. RRm. - Matr. 1402362 (PTTC) - CECAF
10.2.6. DIEGO MACHADO CUNHA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1405799 - CETOP
10.2.7. ERICK SANTOS HAIDAR - Cap. QOBM/Intd. - matr. 1405015 - SSP
10.2.8. GABRIEL BORGES BORGHETTI - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1596724 - 19° GBM
10.2.9. GUILHERME CREMONEZ DE CARVALHO - Sd/1 QBMG-1 - Matr. 1345846 - 7º GBM
10.2.10. JOÃO MARCELO BERSAN SOARES DE BRITO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1054598 -
CECAF
10.2.11. JORGE MANUEL QUERCIA NEVES - Cb. QBMG-1 - matr.1297589 - 15° GBM
10.2.12. LAFAYETTE JUNIO MENDONÇA PINHEIRO - Cap. QOBM/Comb. - matr.1003392 -
CESMA
10.2.13. LEONEL RÉGIS TEIXEIRA - 1º Sgt. QBMG-2 - matr.1909477 - CECAF
10.2.14. LUCAS GONÇALVES DE CASTRO - 3º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1002585 - 1º ESAV
10.2.15. MARCOS VITOR DE AQUINO - 2º Sgt. QBMG-1 - matr.1241700 - NCUST
10.2.16. MURILO BARCELOS BERNARDES - 3° Sgt. QBMG-2 - Matr. 1129119 - GPRAM
10.2.17. PEDRO HENRIQUE ABRANTES FONSECA - Cb. QBMG-1 - matr.1361127 - 25° GBM
10.2.18. SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO - 1º Sgt. QBMG-2 - matr. 1910520 - CECAF
10.2.19. YGHOR ARAUJO RAMIREZ - Sd/1 QBMG-1 - matr. 1345766 - 15º GBM
11. LUTAS: KARATÊ
11.1. MASCULINO

11.2. AUGUSTO CESAR COSTA LIMA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1910558 - COMOP
11.2.1. RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1919674 - CECAF
12. LUTAS: TAEKWONDO
12.1. MASCULINO
12.1.1. JOAO VICTOR FELIX BERNARDES - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1053648 - 11º GBM
13. NATAÇÃO
13.1. FEMININO
13.1.1. AMANDA RODRIGUES TAVARES MATOS - Sd/1 QBMG-1 - matr. 1345764 - 17°
GBM
13.1.2. DIANA FERNANDES DE ARAÚJO - 1º Ten. QOBM/Intd.- matr. 1405636 - CEABM
13.1.3. FABIANA CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA - Sd/1 QBMG-1 - matr. 1346223 - GBS
13.1.4. VANESSA MIYASAKA - 2º Ten. QOBM/Comb. - matr. 1053853 - CECOM
13.1.5. VICK DANTAS ROCHA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1910033 - 45° GBM
13.1.6. MASCULINO
13.1.7. ADRIANO REIS DE MATOS - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1143002 - GBS
13.1.8. MARCELO HIDEKI MIZUNO MATSUNAGA - Sd/1 QBMG-1 - Matr. 1814682 - 3º
GBM
13.1.9. NORTON BERNARDES SOARES - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1268368 - 37° GBM
13.1.10. VITOR DIAS DVORSAK - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1038188 - AJGER
14. REMO
14.1. FEMININO
14.1.1. VANESSA FRANCO ROCHA LINS FERREIRA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1371917 -
CETOP
14.2. MASCULINO
14.2.1. LUCAS BRANT DA SILVEIRA - Sd/1 QBMG-1 - Matr. 1345767 - 18º GBM
15. TÊNIS DE MESA
15.0.1. MASCULINO
15.0.2. JASSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - 2° Sgt. QBMG-2 - matr. 1160308 - CECAF
16. TÊNIS DE QUADRA
16.1. MASCULINO
16.1.1. PAULO CÉZAR PEREIRA - Cap. QOBM/Cond. - matr. 1404097 - AUDIT
16.1.2. VICTOR UNOSKE CARVALHO TUTIDA - 3° Sgt. QBMG-1 - matr. 1053863 - DINVI
17. TIRO COM ARCO
17.0.1. MASCULINO
17.0.2. CÉZAR AUGUSTO DE FREITAS ANSELMO - Maj. QOBM/Compl. - matr. 1909408 -
EMG
18. TRIATLO
18.1. FEMININO
18.2. MARIANA DA COSTA ALVES - 2º Ten. QOBM/Comb. - Matr. 2909321 - 25º GBM
18.3. MASCULINO
18.3.1. JADSON BARROS DE LACERDA - Maj. QOBM/Comb. matr. 2719681 - DIGEP

18.3.2. ÍTALO SANGLARD BOREL FERRAZ - Cap. QOBM/Comb. - matr. 1251680 GPRAM
19. VÔLEI INDOOR
19.1. FEMININO
19.1.1. BRUNA GHELLI TOMAZ LEITE - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1053259 - 34° GBM
19.1.2. DANIELLI MILAGRE NETO GUIMARÃES - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1142539 - CEFAP
19.1.3. GABRIELA ALENCASTRO LYRIO - 1º Ten. QOBM/Comb. - matr. 1002624 - EMG
19.1.4. GABRIELA NERY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1053963 -
15° GBM
19.1.5. ISA PAULA CORRÊA GUIMARÃES - Ten-Cel. QOBM/Compl. - matr. 1667123 - SSP
19.1.6. JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS - 3º Sgt. QBMG-1 - matr.1182909 - 25° GBM
19.1.7. JÉSSYCA ARRUDA RODRIGUES - Sd/1 QBMG-1 - matr. 1346213 - GAEPH
19.1.8. JULIA MOLINA DA SILVA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1002920 - GBS
19.1.9. JULLI KÉVINI CARDOSO LEAL - 3º Sgt. QBMG-1- matr. 1055522 - 6° GBM
19.1.10. MARILIA ALVES COUTINHO -3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1142533 - GPRAM
19.1.11. THAYNÁ GOMES SOARES BORGES - 3º Sgt. QBMG-1 - Matr. 1053822
19.1.12. VALESKA VIEIRA DE ALMEIDA - Sd/1 QBMG-1 - matr. 1345855 - 6° GBM
19.2. MASCULINO
19.2.1. ALESSANDRO GOMES DUARTE - Cap. QOBM/Comb. - matr. 1002812 - EMOPE
19.2.2. ARTHUR DURAES COSTA - Cb. QBMG-1 - matr. 1303984 - 19° GBM
19.2.3. DAVID WILKERSON LIMA DA SILVA - 1º Sgt. QBMG-1 - matr. 1110569 - 21° GBM
19.2.4. EDSON WANDERLEY DA SILVA - 2º Ten. QOBM/Comb. - matr. 1841339 - 1° ESAV
19.2.5. ERIVAN DOS SANTOS SILVA - 3º Sgt. QBMG-1 - matr. 1053257 - 25° GBM
19.2.6. HENRIQUE DA CÂMARA LINHARES - Cap. QOBM/Comb. - matr. 1053747 - EMG
19.2.7. NAIGUEL PEREIRA DE SOUSA - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1855286 - 16° GBM
19.2.8. PATRICK COSTA GUIESEL - 2º Sgt. QBMG-1 - matr. 1406065 - COSEA
19.2.9. PHILIPI ESTEVES OLIVEIRA EVANGELISTA - 3° Sgt. QBMG-1 - matr. 1142763 - 13°
GBM
19.2.10. RAFAEL JONAS FERREIRA - Sd/1 QBMG-1 - matr. 1346242 - 21° GBM
20. VÔLEI DE AREIA
20.1. FEMININO
20.1.1. RAYANNE MAYARA MARZAGAO DOURADO - Cb. QBMG-1 - matr.1760398 - 17°
GBM
20.1.2. MASCULINO
20.1.3. PEDRO DE SOUZA CAMARGO - Cb. QBMG-2 - matr.1207067 - 15° GBM

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo celeridade na entrega da Escola Classe 425, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo celeridade na entrega da Escola Classe 425, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores locais, que pedem celeridade na entrega da Escola Classe 425, na Região Administrativa de Samambaia.

Iniciada em 2022, as obras da Escola Classe 425 de Samambaia foram concluídas. A escola, que desde a década de 1991 funcionava em instalações provisórias, foi transformada em uma unidade moderna e acessível, com ampliação da estrutura para atender mais de 600 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A nova estrutura conta com 18 salas de aula, além de espaços dedicados a reforço escolar, artes, laboratórios, biblioteca, auditório, cozinha, depósito, área de horta, parquinho infantil, refeitório e sanitários. 

No entanto, um problema com os cabos de energia atrasou a entrega das dependências, trazendo dificuldades para pais e principalmente para os alunos, que relatam cansaço com o transporte, pois precisam se deslocar até a QR 406, onde estão alocados de forma improvisada.

A entrega da Escola Classe 425 não apenas garantirá acesso à educação para crianças, mas também promoverá o desenvolvimento social e econômico da região, tendo em vista que, com escolas de fácil acesso, os estudantes terão a oportunidade de adquirir conhecimento e habilidades para enfrentar os desafios do mundo moderno.

Dessa forma, sugiro celeridade na entrega da Escola Classe 425, em Samambaia, com a finalidade de garantir o acesso à educação e aprimorar a qualidade de vida de toda a população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia, solicitando a revitalização de aparelhos públicos destinados ao lazer da população da região, a saber, uma quadra poliesportiva e um parquinho infantil, localizados na QR 209.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam uma completa revitalização, assim como o parquinho infantil, que está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que uma quadra poliesportiva e um parquinho infantil podem proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos. A prática de esportes se torna um grande incentivador para uma vida mais saudável. Promovendo essas benfeitorias, estaremos contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Dessa forma, sugiro revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fulcro nos termos do art. 130 do Regimento interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

Fundada em Brasília no ano de 2015 pelos enfermeiros e escritores Elioenai Dornelles Alves (in memoriam) e Dra. Onã Silva, a Academia IPÊ tem se destacado por integrar ciência, arte, literatura e cuidado, promovendo a valorização da enfermagem e a difusão da chamada “enfermagem literária”. Reunindo profissionais com foco humanizado, a instituição vem, ao longo da última década, realizando publicações, eventos culturais, congressos e ações sociais, fortalecendo a identidade profissional da enfermagem e seu papel social.

Diante da relevância desta trajetória e da importância de reconhecer iniciativas que promovem cultura, educação e valorização das profissões da saúde, apoio dos nobres pares para aprovação do presente requerimento.
 

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA

Tramitação concluída.

À CAS/CTMU, para conhecimento e posterior conclusão do processo. (SELEG 305096 e 305097)

Brasília, 21 de julho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 21 de julho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 21 de julho de 2025.

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer a realização de audiência pública para debater a Violência Contra os Profissionais de Saúde do DF, a ser realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 142, XVI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública, para debater a Violência Contra os Profissionais de Saúde do DF, a ser realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO

A Enfermagem é a maior categoria profissional da saúde no Brasil, reunindo quase 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, majoritariamente feminina. No Distrito Federal, essa realidade não é diferente: a Enfermagem sustenta a linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), exercendo um papel essencial na promoção, prevenção e assistência à saúde da população, respeitando as singularidades sociais. No entanto, essa atuação vem sendo marcada nos últimos meses por episódios de violência, negligência institucional, sobrecarga de trabalho e adoecimento físico e mental.

Propomos essa audiência pública com objetivo de discutir as múltiplas formas de violência enfrentadas por profissionais da Enfermagem, a partir de um recorte de gênero, raça e classe, evidenciando como a feminilização e a desvalorização histórica da profissão contribuem para a perpetuação de desigualdades e violações de direitos. Além disso, será debatido o impacto da precarização das relações de trabalho e do subfinanciamento do SUS, que agravam ainda mais as condições laborais da categoria e comprometem a qualidade do atendimento à população usuária.

Será apresentada a pesquisa inédita encomendada pelo mandato ao Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), que traz dados alarmantes sobre a realidade vivida pelos profissionais de Enfermagem no DF. A pesquisa evidencia, com base em dados quantitativos e qualitativos, o nível de exposição da categoria à violência institucional, aos baixos salários, ao acúmulo de vínculos precários e às condições insalubres de trabalho elementos que aprofundam a crise vivida no setor e revelam a urgência de políticas públicas efetivas de proteção, valorização e reconhecimento profissional.

Reconhecer, proteger e garantir condições dignas à Enfermagem é essencial para fortalecer o sistema público de saúde e para promover justiça social e equidade no cuidado.

 Sala das Sessões, …

Deputada Dayse amarilio

PSB-DF

Ao Gabinete do Deputado Iolando

Assunto: relatoria do PL nº 1795/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, nos termos dos arts. 89, inciso VI, e 167, § 3º do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Iolando foi designado para relatar o PL nº 1795/2025.

Brasília, 03 de julho de 2025.

iselia soares barbosa

Técnico Administrativo Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer a retirada do Requerimento nº 2072/2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 2072/2025.

JUSTIFICAÇÃO

A retirada do presente requerimento faz-se necessária para que seja possível o reagendamento da Audiência Pública em nova data, com a devida adequação e aprofundamento da temática a ser debatida.

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse Amarilio

PSB-DF

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 3 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos H e J da QNM 34, em Taguatinga.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos H e J da QNM 34, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na iluminação pública da Região Administrativa de Taguatinga, em especial nos Conjunto H e J da QNM 34.

Segundo relatado por moradores, há um poste com a lâmpada queimada há meses, no beco entre os Conjunto H e J da QNM 34, que necessita de reparo.

Importante salientar os benefícios de um sistema de iluminação pública adequado, especialmente em setores residenciais: traz maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos H e J da QNM 34, em Taguatinga, com a finalidade de garantir o conforto e a segurança da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 74, I, II, IV), mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II, III,V), e CS (RICL, art. 71, I, II) e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 67, I, III, V) e na CSA (RICL, art. 77, I), e, em análise de admissibilidade na  CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, III, “K”).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I) e CS (RICL, art. 71, I,II ), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, após a análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Batista Gomes Moreira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor   Desembargador João Batista Gomes Moreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem ao Desembargador João Batista Gomes Moreira, com a outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, é um justo reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço público, marcada pela dedicação à Justiça Federal e pelo compromisso com a legalidade, a ética e o bem comum.

 Natural de Patos de Minas/MG, o Desembargador João Batista ingressou na magistratura federal em 1987, na Seção Judiciária do Acre, e desde então tem contribuído de forma exemplar para o fortalecimento do Poder Judiciário. Promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo critério de merecimento, tomou posse em 15 de fevereiro de 2001, consolidando-se como uma das mais respeitadas lideranças da Justiça Federal em nossa região.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFGO), bacharel em Administração pelo então Centro Universitário de Brasília (UniCeub), além de mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua sólida formação acadêmica e atuação institucional contribuem de maneira relevante para o aprimoramento do sistema judiciário brasileiro, especialmente na jurisdição da 1ª Região, cuja sede se encontra em Brasília.

Ao longo de sua carreira, o Desembargador João Batista Gomes Moreira tem se destacado pelo compromisso com a justiça célere, técnica e acessível, bem como pelo respeito às garantias constitucionais e à cidadania. Por sua contribuição à vida institucional de Brasília, tanto no âmbito jurídico quanto acadêmico e administrativo, justifica-se plenamente a concessão desta honraria.

Diante disso, solicitamos o apoio dos ilustres parlamentares desta Casa para a aprovação desta honrosa homenagem.

Sala das Sessões, …

Deputado Wellington luiz 

Deputado Distrital 

MDB

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 519, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 519, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial na QR 519, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na QR 519, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na QR 519, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Cruzeiro,  pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado no SHCES Quadra 905.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 407, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 407, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa do Recanto das Emas, especialmente da QR 407.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato alto que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo da QR 407, no Recanto das Emas, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 19, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 19, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública do Conjunto D da QE 19, Região Administrativa do Guará.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. 

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 19, no Guará, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 2 de julho de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para mulheres em situação de vulnerabilidade em concursos públicos realizados no âmbito do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica assegurada a isenção do pagamento da taxa de inscrição às mulheres em situação de vulnerabilidade que se candidatarem a concursos públicos promovidos no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Art. 2º A isenção prevista nesta Lei aplica-se a concursos públicos destinados ao provimento de cargos e empregos realizados por:

I - órgãos da administração direta do Distrito Federal;

II - autarquias e fundações públicas distritais;

III - empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Governo do Distrito Federal.

Art. 3º São consideradas em situação de vulnerabilidade, para os fins desta Lei, as mulheres que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes condições:

 I - sejam chefes de família monoparental com renda familiar mensal de até dois salários mínimos;

II - sejam chefes de família monoparental que estejam desempregadas ou inseridas no mercado informal;

III - sejam egressas do sistema prisional.

Art. 4º Para obtenção da isenção, a candidata deverá:

 I - declarar, no ato da inscrição, sua condição de mulher;

 II - apresentar documentação comprobatória da situação de vulnerabilidade, conforme critérios estabelecidos no edital.

 Parágrafo único. A forma e os critérios de comprovação serão regulamentados nos editais dos concursos públicos, respeitadas as diretrizes desta Lei.

 Art. 5º  Os editais de concursos públicos realizados por órgãos e entidades da administração pública distrital deverão conter cláusula expressa sobre o direito à isenção de que trata esta Lei, bem como as instruções para sua solicitação.

 Art. 6º A isenção prevista nesta Lei poderá ser acumulada com outras formas de isenção previstas na legislação vigente, tais como:

   I - critérios socioeconômicos;

   II - doação regular de leite materno;

   III - outras políticas afirmativas reconhecidas em normas específicas.

 Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias dos órgãos e entidades responsáveis pela realização dos concursos.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei visa promover a igualdade de oportunidades no acesso aos cargos públicos do Distrito Federal, contribuindo para a redução de barreiras econômicas que afetam, de forma desproporcional, as mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso I, assegura a igualdade formal entre homens e mulheres. Contudo, a efetivação da igualdade material, conforme os objetivos fundamentais da República (art. 3º, incisos I e III), exige ações afirmativas do Estado para corrigir desigualdades históricas e estruturais.

As taxas de inscrição representam um obstáculo significativo para mulheres em condições de vulnerabilidade, especialmente aquelas que são chefes de família monoparental com baixa renda, desempregadas ou atuando no mercado informal, bem como aquelas que estão em processo de reintegração social após o cumprimento de pena.

Este Projeto respeita a competência legislativa do Distrito Federal e aplica-se exclusivamente aos concursos promovidos pela administração pública distrital. Ao assegurar a isenção da taxa de inscrição para essas mulheres, o Distrito Federal reafirma seu compromisso com a justiça social, a inclusão e a igualdade de gênero.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida do Sol, no Jardim Botânico.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida do Sol, no Jardim Botânico.

 JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto da Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Segundo relatado por moradores, as pistas do Jardim Botânico requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com a Avenida do Sol, que necessita ser totalmente recapeada.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro o recapeamento do asfalto da Avenida do Sol, no Jardim Botânico, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial na QR 405, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na QR 405, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus das imediações da Escola Classe 203, no Itapoã.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus das imediações da Escola Classe 203, no Itapoã.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana da Região Administrativa do Itapoã, com a construção de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus nas imediações da Escola Classe 203.

Foi relatado por moradores e frequentadores da região a dificuldade que os cadeirantes e as pessoas com mobilidade reduzida enfrentam ao tentar utilizar as paradas de ônibus nas imediações da EC 203, pois não há rampas de acesso que permitam que se desloquem com segurança.

Importante ressaltar que a implantação de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus da localidade ora citada irá proporcionar mais conforto à comunidade, evitando acidentes, principalmente com aqueles que possuem dificuldades de locomoção. Isso irá proporcionar mais segurança e conforto para o acesso às paradas de ônibus, garantindo o bem-estar e favorecendo a estética, contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro a construção de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus das imediações da Escola Classe 203, no Itapoã.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 08 da QI 03, no Lago Norte.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 08 da QI 03, no Lago Norte.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na iluminação pública da Região Administrativa do Lago Norte, em especial no Conjunto 08 da QI 03.

Segundo relatado por moradores, há um poste com a lâmpada queimada há meses na localidade ora citada, que necessita de reparo.

Importante salientar os benefícios de um sistema de iluminação pública adequado, especialmente em setores residenciais: traz maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 08 da QI 03, no Lago Norte, com a finalidade de garantir o conforto e a segurança da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 2 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de junho de 2025, às 19h30h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 2 de julho de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 2 de julho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa